Termos de Serviço

Última atualização: 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o website da PHASSEGA, você concorda com os termos e condições estipulados aqui. Se não concordar com algum desses termos, não acesse o website.

2. Uso do Website

Você concorda em usar o website apenas para fins legítimos e de forma que não infrinja os direitos de terceiros nem restrinja o uso do website por parte de outros utilizadores.

Está expressamente proibido:

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  • Transmitir material obsceno ou ofensivo
  • Transmitir spam ou conteúdo malicioso
  • Interferir na operação normal do website

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo no website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da PHASSEGA ou de seus fornecedores de conteúdo. Você não pode reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem permissão expressa.

4. Serviços Fornecidos

A PHASSEGA oferece diversos serviços de tecnologia, design, marketing e consultoria. Cada serviço tem suas próprias condições específicas que serão confirmadas durante o processo de contratação.

5. Limitação de Responsabilidade

O website é fornecido no estado "tal como está". A PHASSEGA não garante a precisão, completude ou qualidade de qualquer informação no website. A PHASSEGA não será responsável por qualquer dano indireto, incidental ou consequente resultante do seu uso do website.

6. Modificação de Termos

A PHASSEGA reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As modificações tornam-se efetivas imediatamente após a publicação. O uso contínuo do website após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

7. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos em info@phassega.co.mz